Energia elétrica no Brasil: história e as principais instituições criadas

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É impossível imaginar a nossa vida atual sem a energia elétrica. E é ainda mais impressionante saber que a história da energia elétrica é algo relativamente recente no Brasil e no mundo. Inclusive, a disponibilidade da energia elétrica no País ocorreu quase que ao mesmo tempo que no exterior. Vale conhecer os principais passos para esse feito tão importante em nossas vidas. 

  • A novidade tecnológica do século 19

Em 1867, o engenheiro alemão Werner Siemens inventou o dínamo, a máquina que transforma energia mecânica em elétrica e que possibilitou a utilização da eletricidade em escala industrial. Ainda no século 19, foram criados os meios de transmissão de energia em alta-tensão para distâncias mais longas, os transformadores e alternadores, o que possibilitou o desenvolvimento das redes para abastecer vias públicas, residências, comércios e fábricas, comércio. Dom Pedro II, que reinou o Brasil de 1840 a 1889, foi responsável por trazer a novidade para o País. Em 1883, em Campos de Goytacazes, foi criada a primeira central termelétrica no País e, em Diamantina (MG), a primeira usina hidrelétrica, no ribeirão do Inferno, afluente do rio Jequitinhonha. 

  • Predomínio da energia hidrelétrica

Como o nosso gigante potencial hidráulico, os anos seguintes foram de grande progresso no desenvolvimento de técnicas avançadas para a construção de barragens, como a usina hidrelétrica de Cubatão, em 1921, e a Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, em 1984, hoje a segunda maior usina hidrelétrica do mundo, com capacidade instalada de 14.000 megawatts (MW). Atualmente, mais de 60% de toda a energia elétrica produzida no País é obtida pela energia hidráulica. 

  • Diversificação da matrizes

Um dos primeiros passos para a diversificação da matriz energética no Brasil ocorreu em 1969 com a criação do Programa Nuclear Brasileiro. Em 1981,entrou em operação a Angra I, a primeira Usina Nuclear brasileira Já Angra II começou a operar em 2000.  Em 1994, foi inaugurada a primeira usina de energia eólica no Brasil, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. E no município de Tauá, no Ceará, foi inaugurada a primeira usina solar, em 2011. 

As instituições do setor

Uma das primeiras regulamentações do setor de energia elétrica foi a implantação do Código de Águas em 1934, que estabeleceu como deveria ocorrer o envolvimento do Estado com a indústria de energia elétrica. 

Em 1939, foi criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) para tratar das regulamentações de tarifas. Já em 1960, foi criado o Ministério de Minas e Energia (MME). E, em 1995, temos um grande marco no setor de energia no Brasil: foi o ano da aprovação da Lei de Concessões, que desestatizou setores de infraestrutura, dentre eles o elétrico. 

A partir daí, iniciou-se as primeiras privatizações de empresas de energia elétrica e também foi autorizado o Ambiente de Contratação Livre (ACL), onde ocorre o mercado livre de energia elétrica e no qual os consumidores podem escolher e negociar diretamente com uma empresa geradora ou comercializadora de energia.

A empresa geradora é o segmento da indústria de eletricidade que produz a energia elétrica obtida por meio de usinas, como as hidrelétricas, termelétricas, eólicas, solares, dentre outras. Ou seja, é por ela que começa todo o processo. A energia gerada é injetada nas linhas de transmissão e, para que chegue finalmente aos consumidores, entram em cena as distribuidoras. Todo esse sistema é interconectado por todo o País por meio Sistema Interligado Nacional (SIN). Clique aqui para saber mais sobre o sistema elétrico no Brasil. 

E conheça agora as principais instituições que atuam no mercado de energia elétrica brasileira, além do Ministério de Minas e Energia:

  • Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): foi criada em 1966 e faz toda a regulamentação e fiscalização com relação à produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica;
  • Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE):  é a entidade responsável por gerir todo o mercado de energia elétrica no Brasil e por onde passam todas as negociações desse setor;
  • Operador Nacional do Sistema (ONS): esse é o órgão responsável por operar, supervisionar e controlar a geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN);
  • Conselho Nacional de Política Energética (CNPE): é o órgão interministerial de assessoramento à Presidência da República que tem como objetivo formular  políticas e diretrizes energéticas que garantam o suprimento de energia por todo o País;
  • Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE): é um órgão sob coordenação direta do Ministério de Minas e Energia para acompanhar e avaliar a continuidade e a segurança do suprimento elétrico no Brasil;
  • Empresa de Pesquisa Energética (EPE): é uma empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia com o objetivo de realizar estudos e pesquisas no setor;

Referências:

https://esferaenergia.com.br/blog/historia-energia-eletrica-brasil/

https://revistapesquisa.fapesp.br/rotas-da-eletricidade/

https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4918273/mod_resource/content/1/origens%20e%20dados%20%20hidroeletricidades.pdf

https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/fontes-energia-brasil.htmhttps://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/conheca-as-instituicoes-do-setor-eletrico-brasileiro-e-as-competencias-de-cada-uma