Mercado Livre pode atingir até 40% dos consumidores que ainda não migraram
O mercado livre de energia tem o potencial para atingir 40% dos consumidores que ainda estão no mercado cativo, ou seja, dos que não migraram. As análises indicam que essa parcela pode chegar a 46% se for incluído o chamado Grupo A, atendido pelo mercado cativo, e a abertura poderia ocorrer em um prazo de até 24 meses. As informações são do presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Rodrigo Ferreira, em evento online, no dia 10 de fevereiro de 2022.
O presidente executivo da Abraceel disse ainda que o fato de os pequenos negócios ainda estarem obrigados a consumir energia no mercado cativo deixa estes empreendedores expostos a possíveis aumentos da tarifa, como o ocorrido no ano passado de 21%. Vale lembrar que esta parcela de micro e pequenos empresários foi responsável por 71% dos empregos durante a pandemia.
De acordo com o executivo, este cálculo ainda não leva em conta os consumidores de baixa tensão, incluindo os consumidores residenciais – estes representam um contingente de 84 milhões de unidades consumidoras. Uma saída para ampliar o acesso aos consumidores de baixa tensão seria a aprovação da portabilidade na conta de luz, pauta listada como prioridade do governo na agenda apresentada ao Congresso Nacional.
Ao longo de 2022 outras pautas que tratam da abertura do mercado ainda serão debatidas e votadas, como
como o Projeto de Lei 414, de 2021, e o PL 1.917, de 2015. A Abraceel propôs uma nova portaria: permitir a abertura para todos os clientes de alta tensão a partir de janeiro de 2024 e toda a baixa tensão a partir de janeiro de 2026. Uma saída seria por meio de uma portaria do Ministério de Minas e Energia, uma vez que há base na Lei nº 9.074, de 1995, que permite ao ministério a tomada dessas medidas.
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