O que muda no Mercado Livre de Energia em 2024 com a abertura para clientes de alta tensão?

O Mercado Livre de Energia iniciou o ano de 2024 em ritmo acelerado — as novas regras começaram a valer no dia 1º de janeiro. Agora, todas as empresas conectadas à alta tensão ou atendidas pelas redes subterrâneas, conhecidas como Grupo A, podem escolher ingressar no ambiente de contratação livre. Esses novos clientes precisam ser representados por um comercializador varejista.  

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que, só na primeira semana da nova regra, quase 13 mil consumidores optaram pela migração e fizeram o pedido em suas distribuidoras. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estima que ocorram mais de 25 mil migrações até o final de 2024. 

Neste mercado, o cliente decide de quem quer contratar energia, diferentemente do mercado regulado. Ao todo, 165 mil empresas, como padarias, supermercados e hospitais, com contas de energia de R$ 5 mil, em média, já podem optar por fazer a migração para o Mercado Livre de Energia.

Até a mudança, o mercado livre contava com aproximadamente 38 mil unidades consumidoras — aquelas com demanda superior a 500 kW, como grandes indústrias e metalúrgicas — conforme os dados da CCEE, responsável por regulamentar as transações no ambiente de contratação livre.

Como era antes da abertura?

Até dezembro de 2023, consumidores do Grupo A com demanda inferior a 500 KW estavam atrelados ao Ambiente de Contratação Regulado (ACR), também conhecido como mercado regulado ou cativo. Eles tinham como única opção comprar energia da distribuidora de sua região, ficando sujeitos às bandeiras tarifárias e às possíveis revisões da Aneel, por exemplo. A nova regra veio com a divulgação da Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, no fim de 2022.

Como funciona o ambiente de contratação livre? 

No Mercado Livre de Energia, o consumidor pode escolher de qual fornecedor quer comprar energia. Isso torna o ambiente competitivo, permitindo negociar diretamente preços, prazos e condições. Valores e índices de ajuste anual ficam definidos em contrato, dando maior previsibilidade com os gastos de energia das empresas. O consumidor pode, ainda, escolher o tipo de energia que quer comprar, com opções de fontes 100% renováveis.   

O que é um comercializador varejista?

O comercializador varejista é uma comercializadora e/ou geradora de energia que está autorizada a atuar na contratação e que fica responsável por fornecer a energia aos clientes no mercado livre. É ele que representa o consumidor na CCEE e cuida das transações comerciais definidas em contrato.

Quais são as vantagens de ser representado por um comercializador varejista?

Com um comercializador varejista, a empresa migra sem burocracia e de forma mais segura, pois passa a contar com especialistas em Mercado Livre de Energia. A partir de uma análise do perfil de consumo, da sazonalidade e da tarifa do uso da distribuição local, é possível desenhar contratos sob medida para as necessidades do consumidor. Também são definidas estratégias para a contratação de energia da forma mais eficiente e vantajosa para o tipo de negócio do cliente. 

Algumas geradoras, como a AES Brasil, também oferecem aos seus clientes a possibilidade de contratar energia já com certificados de energia renovável. Conhecidos como RECs, são documentos rastreáveis e comprovam para clientes, mercado e plataformas de certificação ambiental o uso de energia renovável pela empresa.

O que são energias de fontes renováveis?

É toda energia produzida a partir de fontes naturais e que não se esgotam totalmente com o uso. Entre as fontes de energia renovável mais conhecidas estão a hídrica, a eólica e a solar. Empresas que escolhem consumir energia elétrica de fontes renováveis contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa e, consequentemente, para a mitigação das mudanças climáticas.

Qual a diferença entre energia convencional e energia incentivada?

No mercado livre, existe uma categorização da energia comercializada — ela pode ser convencional ou incentivada.  Entenda a diferença: 

Energia convencional: gerada por usinas de maior porte — a partir de 30 MW ou mais, a depender da fonte e da data de autorização da usina — e pode ser de fontes renováveis ou não. 

Energia incentivada: É um tipo de energia mais sustentável, obtida exclusivamente a partir de usinas que utilizam fontes renováveis. São exemplos de energia incentivada a solar, a eólica e aquela gerada em pequenas usinas hidrelétricas. Os consumidores de energias incentivadas podem ter descontos de 50% a 100% na Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD).
Na AES Brasil, oferecemos soluções sob medida para atender às diferentes necessidades dos clientes, sempre com foco na sustentabilidade. Há 25 anos, atuamos no setor elétrico nacional e produzimos energia 100% de fontes renováveis. Tem interesse em migrar para o Mercado Livre de Energia com a AES Brasil? Acesse nossa página e fale com nossos especialistas.